ESPECIALIDADES

Direito Tributário e Execuções Fiscais

• Tributação sobre Energia Elétrica e Telecomunicações;
• Tributação na Área de Assistência à Saúde Humana;
• Tributação sobre Comércio Exterior (importação e exportação);
• Tributação Municipal;
• Imunidade Tributária:

− Entidades Beneficentes de Assistência Social;
− Instituições de Ensino sem fins lucrativos;
− Livros, Jornais e Periódicos;

• Planejamento Tributário:

− Redução Preventiva de Tributos;

• Assessoria e consultoria às Secretarias de Fazenda Municipais e Estaduais, elaboração de espécies normativas relativas à legislação tributária em geral;
• Administração de Passivos Tributários;
• Recuperação Fiscal;
• Processos Administrativos;
• Execuções Fiscais.

Direito Administrativo

• Acompanhamento e assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público;
• Análise, elaboração e suporte a celebração e execução em contratos administrativos;
• Assessoria e consultoria completas à órgãos públicos e entidades governamentais, elaboração de projeto de leis e outras espécies normativas;
• Assessoria e consultoria em licitações;
• Atuação perante agências reguladoras;
• Defesa em ações judiciais de improbidade administrativa;
• Defesa em autos de infração em toda e qualquer instância administrativa;
• Defesa em inquéritos e processos administrativos disciplinares;
• Naturalização e Cidadania.

Direito Empresarial

• Análise de risco, elaboração e revisão de contratos;
• Assessoria e consultoria completa para sociedades e cooperativas de qualquer espécie;
• Assessoria e consultoria em qualquer tipo de transação comercial e societária;
• Consultoria Jurídica na constituição e reorganização de empresas, fusão, cisão, incorporação, aquisição e extinção de sociedades;
• Disputas societárias;
• Elaboração de estatutos, atas, contratos e suas alterações;
• Recuperação Judicial, extrajudicial e falências;
• Representação de acionistas, diretores e membros do Conselho de Administração em reuniões e assembleias sociais;
• Sucessão em empresas familiares.

Direito Civil

• Análise, elaboração e suporte à celebração e execução de contratos;
• Assessoria e consultoria em transações judiciais e extrajudiciais;
• Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de ações cíveis em quaisquer instâncias ou Tribunais:
− Busca, apreensão e recuperação de bens;
− Cobranças;
− Declaratórias;
− Despejos e Inquilinatos;
− Embargos;
− Execuções;
− Indenização por danos materiais e estéticos, compensação por danos morais e reparação por danos emergentes e lucros cessantes;
− Insolvência Civil;
− Inventários, arrolamentos de bens e partilhas;
− Medidas Cautelares;
− Monitórias;
− Responsabilidade Civil;
− Possessórias;
− Testamentos e Planejamento sucessório.

Direito do Consumidor

• Assessoria e consultoria para empresas na elaboração de contratos, adequação de procedimentos, de produtos e de serviços ao Código de Defesa do Consumidor e legislação complementar e sua representação em juízo;
• Defesa do consumidor em juízo.

Direito do Trabalho

• Análise de risco legal trabalhista;
• Assessoria, consultoria, auditoria e pareceres preventivos para empresas e patrocínio em demandas judiciais;
• Assessoria e consultoria no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
• Defesa em autos de infração em toda e qualquer instância administrativa trabalhista;
• Defesa do trabalhador em juízo;
• Direitos Sindicais e assessoria em dissídios coletivos.

Direito Penal Empresarial

• Acompanhamento e atuação em inquéritos policiais;
• Elaboração de notícia-crime;
• Atuação em ações penais privadas;
• Defesa em crimes contra ordem tributária e econômica;
• Defesa em crimes previdenciários;
• Defesa em crimes contra as finanças públicas e sistema financeiro;
• Defesa em crimes falimentares, crimes contra o meio ambiente, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a administração pública, crimes contra propriedade intelectual e crimes contra o patrimônio.

Direito Imobiliário

• Atuação na regularização de posse e propriedade de imóveis;
• Atuação perante Cartório de Registro de Imóveis e órgãos públicos quanto à legalização de imóveis;
• Assessoria Jurídica e Acompanhamento em contratos de locação, sublocação, garantias locatícias, compra e venda, promessa de compra e venda, doações, cessões de direitos imobiliários, usucapião judicial e extrajudicial;
• Assessoria Jurídica e Acompanhamento das atividades de Incorporação e Construção Imobiliária;
• Assessoria Jurídica na Constituição e Implantação de Condomínio vertical e horizontal;
• Assessoria em Negócios Imobiliários no âmbito de built-suit e condohotéis.

GERARDO GALLO CANDIDO

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (2003), com média 9,56 e duas Bolsas de Mérito de primeira colocação com médias 9,86 e 10,0.

É Professor do Curso de Direito (Direito Tributário e Direito Processual Civil) e do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Professor visitante do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto de Educação Superior da Paraíba – UNIESP. Foi professor da Universidade Católica de Petrópolis nas cadeiras de Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Processual Civil, Direito Creditício e diversos Módulos de Prática Jurídica (Curso de Direito), Tributação, Política e Legislação Aduaneira (Curso de Relações Internacionais) e Instituições de Direito Tributário (Curso de Ciências Contábeis).

Doutorando pelo PPGCJ-UFPB (Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba). Especialista em Direito Tributário, pela fundação Getúlio Vargas (MBA) e Mestre em Direito – Área de concentração: Direito, Estado e Cidadania (Linha de pesquisa: Estado, Constituição e Cidadania) – pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Gama Filho – PPGD-UGF, com o tema “Seguro jurídico e acesso à justiça: estudo sobre a viabilidade de implantação do contrato de seguro jurídico no Brasil”.

Foi Presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Conselheiro da 3ª Subseção – Petrópolis/RJ – da Ordem dos Advogados do Brasil. Atuou como Procurador Municipal da Dívida Ativa e Procurador Municipal da Fazenda.

Atua como Advogado para empresas multinacionais, empresas de grande, médio e pequeno porte, nos ramos do Direito Tributário, Empresarial, Trabalhista, Consumidor, Ambiental, Imobiliário e Administrativo. É especializado em tributação na área da saúde humana, entidades beneficentes de assistência social, administração de passivos tributários, recuperação fiscal, tributação sobre energia elétrica e telecomunicações, tributação federal, estadual e municipal, processos e recursos administrativos e execuções fiscais.

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro, sob o número 129.858 e inscrição suplementar na Seccional do Estado da Paraíba, sob o número 24252-A.